INSTITUTO SOU DOADOR, inscrito sob o CNPJ n. 45.636.858/0001-85, com sede na Rua Cel. José Eusebio, 95, casa 13, Higienópolis, São Paulo/SP, cep 01.239-030, e o USUÁRIO, como tal definido aquele que aceite os termos e condições deste instrumento, através de adesão ao serviço, conforme Cláusula Primeira, item 1.2., resolvem celebrar o presente Contrato para adesão ao serviço denominado “Curso Capacitação Tatiane: Doação de órgãos e tecidos nas escolas”, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 O presente contrato tem como objeto disponibilizar uma plataforma para transmissão de cursos online voltados para o ensino e conscientização da doação de órgãos e tecidos, doravante denominado “Curso Capacitação Tatiane: Doação de órgãos e tecidos nas escolas”.
1.2 A prestação do serviço “Curso Capacitação Tatiane: Doação de órgãos e tecidos nas escolas” é destinada a todos os profissionais de ensino e pessoas interessadas em incentivar a construção da cultura de doação de órgãos e tecidos.
1.3 A prestação do serviço é gratuita.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO ACEITAÇÃO
2.1. O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
2.2. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS RESTRIÇÕES DE USO
3.1 O Usuário poderá utilizar os cursos disponibilizados pela Plataforma apenas para fins educativos e pessoais, sendo proibida sua comercialização;
3.2. O Usuário poderá citar o conteúdo dos cursos desde que seja informada a fonte da Plataforma.
CLÁUSULA QUARTA: DO ACESSO AOS USUÁRIOS
4.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
CLÁUSULA QUINTA: DO SUPORTE
5.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail contato@soudoador.org.
CLÁUSULA SEXTA: DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os cursos disponibilizados pela Plataforma são de sua exclusiva titularidade.
6.2. O Usuário concorda em respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual da Plataforma, não podendo utilizar os conteúdos dos cursos de forma indevida.
6.3. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA VIGÊNCIA
7.1. O presente Contrato permanecerá em vigor enquanto estiverem sendo disponibilizados os cursos pela Plataforma.
CLÁUSULA OITAVA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.O Usuário concorda em não utilizar os cursos disponibilizados pela Plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente.
Em testemunho do acima exposto, as partes celebram o presente Contrato de Uso de Plataforma disponibilizada através do endereço www.cursosoudoador.com.br.
SÃO PAULO (SP), 16 DE SETEMBRO E 2024.
Priscilla Pignolatti
INSTITUTO SOU DOADOR
